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Eugenia Aquino

Aracaju (SE)

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Sobre mim

Advocacia e Consultoria Jurídica

Atuação com foco na resolução breve da demanda de maneira eficiente e com excelência, seja via extrajudicial ou judicial. Busco através da prestação de serviços advocatícios ser fonte de segurança jurídica e proteção àquele que represento, garantindo a aplicação regular do direito e o devido processo legal.

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Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito de Família, 16%

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Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece...

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Comentário · há 8 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 8 anos

Muito embora o entendimento dominante sobre a lei não admita a propositura de HC para liberação de veículo, é de se corroborar ao se aprofundar no pedido formulado pelo advogado, o mesmo tentou criar uma tese em que a falta do veículo à vida cotidiana do seu cliente, por condições demonstradas no processo, significavam uma restrição à liberdade de locomoção do mesmo que mora no interior a cinquenta quilômetros do trabalho e depende deste para o seu sustento. Portanto, a tese formulada, não tinha como objeto a liberdade do automóvel, e sim, a liberdade de locomoção do indivíduo que era restringida por determinado ato coator, praticado pela apreensão e demora na vistoria do veículo para a sua liberação, e há precedentes para este pedido, não sendo inovação ou erro crasso do advogado.

Entendido isto, a deselegante decisão do Magistrado não tem o condão de julgar o direito, mas uma falta de compreensão em tentar compreender as peculiaridades do cotidiano, e deliberadamente humilhar o advogado que defende uma tese que não é o seu posicionamento.

A polêmica sobre o caso não está na análise se o Habeas Corpus funciona para este tipo de caso, sendo técnica duvidosa, porém não inédita. Mas sim, sobre o desrespeito do magistrado com a profissão de advogado, se a prática de humilhar o advogado, que tem posicionamentos contrários ao seu entendimento for aceita. As relações jurídicas passarão a ocorrer como?

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A

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe

Notícia · há 15 anos

A atuação dos conselhos e da Polícia Comunitária de Sergipe foi discutida na primeira audiência da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. O debate aconteceu hoje pela manhã

A atuação dos conselhos e da Polícia Comunitária de Sergipe foi discutida na primeira audiência da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. O debate aconteceu hoje pela manhã

A atuação dos conselhos e da Polícia Comunitária de Sergipe foi discutida na primeira audiência da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. O debate, realizado hoje (14.4), contou com a...

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